OAB-SP oferece atendimento gratuito para vítimas de discriminação racial.

Com aditamento, um advogado acompanhará a vítima em audiências e todas as oitivas previstas no processo.

Como resposta ao aumento da demanda por apoio jurídico para casos relacionados à discriminação racial, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo acrescentaram ao convênio já existente para atendimento jurídico gratuito, o atendimento para crimes raciais.

Com aditamento, um advogado acompanhará a vítima em audiências e todas as oitivas previstas no processo. O serviço já está disponível. Advogados conveniados com a OAB SP atua, em municípios onde a Defensoria Pública não possui representação, o que garante a assistência a locais de difícil acesso.

Segundo a secretária-geral adjunta da OAB-SP, Dione Almeida, o aditamento do convênio representa um grande presente tanto para a advocacia quanto para a cidadania. “Além de ampliar as possibilidades de trabalho para os advogados, que agora podem atuar em defesa das vítimas de racismo e das mulheres em situação de violência, o convênio também fortalece a efetividade dos direitos, estendendo seu alcance”, destacou.

Convênio amplia proteção jurídica para vítimas de racismo em SP

A OAB-SP anunciou o aditamento do convênio baseado no artigo 140, parágrafo 3º do Código Penal, e na Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crimes Raciais), para incluir atendimento a casos de injúria e discriminação racial. O objetivo é oferecer acolhimento especializado e garantir respaldo jurídico às vítimas, protegendo seus direitos fundamentais.

Um exemplo da importância dessa iniciativa é o caso de Miriam, maquiadora e trancista de 42 anos, que sofreu racismo no ambiente de trabalho. Durante seu emprego em uma grande seguradora, foi alvo de comentários depreciativos e perseguição por parte de sua supervisora, que criticava seu tom de pele e estilo pessoal. Os ataques afetaram profundamente sua saúde emocional, levando-a a deixar a empresa.

Após meses de busca, Miriam encontrou assistência jurídica gratuita e conseguiu dar andamento ao processo. Seu caso ilustra a relevância do convênio da OAB-SP em oferecer acesso ágil e eficaz à justiça para vítimas de racismo.